Artigos trabalhistas

Orientações iniciais sobre direitos do trabalhador

Conteúdos em linguagem simples para organizar documentos, entender sinais de alerta e decidir os próximos passos.

Artigo trabalhista Férias vencidas: como conferir pagamentos Férias vencidas, proporcionais e terço constitucional devem ser analisados com holerites e recibos. Ler orientação Artigo trabalhista Demissão sem pagamento correto: o que conferir Verbas rescisórias, prazo de pagamento e documentos de encerramento precisam ser analisados com atenção. Ler orientação Artigo trabalhista Adicional noturno: quem trabalha à noite deve conferir Trabalho noturno pode gerar adicional e hora reduzida, conforme função e jornada. Ler orientação Artigo trabalhista Horas extras: quando a jornada vira prova Cartões de ponto, mensagens, escalas e rotina real podem demonstrar diferenças de jornada. Ler orientação Artigo trabalhista Insalubridade: quando o ambiente precisa de prova Agentes físicos, químicos e biológicos dependem de prova técnica e norma aplicável. Ler orientação Artigo trabalhista Acidente de trabalho: documentos que protegem o empregado CAT, atestados, exames e comunicação à empresa ajudam a organizar o caso desde o início. Ler orientação Artigo trabalhista Periculosidade: atividades de risco e adicional Contato com inflamáveis, energia elétrica, segurança e outras atividades podem exigir análise específica. Ler orientação Artigo trabalhista Assédio moral no trabalho: sinais e cuidados Cobranças abusivas, humilhações e isolamento precisam ser documentados com cautela. Ler orientação Artigo trabalhista Equiparação salarial: quando comparar funções Empregados em função equivalente podem ter diferenças salariais se preenchidos os requisitos. Ler orientação Artigo trabalhista Gestante demitida: estabilidade e próximos passos A estabilidade pode existir mesmo quando a gravidez é descoberta após a dispensa. Ler orientação Artigo trabalhista Comissões e metas: pagamentos variáveis no contrato Comissões, prêmios e metas precisam de regras claras e comprovantes de apuração. Ler orientação Artigo trabalhista Pejotização: quando o contrato PJ esconde vínculo Subordinação, pessoalidade, habitualidade e pagamento fixo podem indicar relação de emprego. Ler orientação Artigo trabalhista Home office: jornada, despesas e prova digital O trabalho remoto exige atenção a contrato, controle de jornada e ferramentas usadas. Ler orientação Artigo trabalhista Verbas rescisórias: quais documentos separar TRCT, extratos do FGTS, holerites e comprovantes ajudam a conferir valores. Ler orientação Artigo trabalhista Domingos e feriados: quando geram pagamento diferente Trabalho em domingos e feriados deve observar escalas, folgas e regras coletivas. Ler orientação Artigo trabalhista Intervalo intrajornada: quando pode gerar diferença A supressão ou concessão parcial do intervalo deve ser comparada com cartões e rotina. Ler orientação Artigo trabalhista Intervalo entre jornadas: descanso mínimo importa O descanso entre um expediente e outro pode gerar diferenças quando descumprido. Ler orientação Artigo trabalhista FGTS não depositado: como identificar o problema Extratos da Caixa e holerites mostram se houve falta ou atraso nos recolhimentos. Ler orientação Artigo trabalhista Justa causa: documentos antes de aceitar a penalidade A justa causa exige falta grave, proporcionalidade e prova consistente. Ler orientação Artigo trabalhista Desvio ou acúmulo de função: como analisar A diferença entre cargo contratado e tarefas reais pode indicar pedido de diferenças. Ler orientação Artigo trabalhista Estabilidade após acidente de trabalho Afastamento acidentário e nexo com o trabalho podem gerar estabilidade provisória. Ler orientação Artigo trabalhista Trabalho sem carteira assinada: sinais de vínculo Rotina fixa, subordinação e pagamento habitual podem indicar vínculo mesmo sem registro. Ler orientação Artigo trabalhista Trabalhador terceirizado: responsabilidades e documentos Terceirizados devem guardar dados da empregadora e da tomadora de serviços. Ler orientação Artigo trabalhista Salário atrasado: o que o empregado pode organizar Atrasos repetidos exigem controle de datas, recibos e comunicação com a empresa. Ler orientação Artigo trabalhista Salário por fora: riscos e como provar Pagamentos não registrados podem afetar FGTS, INSS, férias, 13º e rescisão. Ler orientação Artigo trabalhista Pedido de demissão: cuidados antes de assinar Antes de pedir demissão, é importante entender aviso prévio, descontos e verbas devidas. Ler orientação Artigo trabalhista Descontos indevidos no salário: o que conferir Descontos precisam ter base legal, contratual ou autorização válida. Ler orientação Artigo trabalhista Rescisão indireta: quando a falta da empresa pesa Faltas graves do empregador podem justificar encerramento do contrato com efeitos de dispensa. Ler orientação Artigo trabalhista Trabalho doméstico: direitos na rescisão e na rotina Empregados domésticos têm regras próprias de jornada, registro, FGTS e rescisão. Ler orientação Artigo trabalhista Banco de horas: quando pode ser questionado Banco de horas exige controle confiável, compensação válida e observância das regras aplicáveis. Ler orientação

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